Certificado de Origem Digital será obrigatório nas exportações para a Argentina

Categoria: FECOMÉRCIO / 03/04/2019

O Certificado de Origem Digital (COD) será obrigatório a partir do dia 8 de abril, para exportações com destino à Argentina. A exigência foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de março pelo Ministério da Economia (Secretaria de Comércio Exterior). Visando alertar os empresários, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas (Fecomércio AM) destaca a importância da emissão do documento visto que o país vizinho é um dos principais parceiros comerciais do Brasil.

O documento comprova a origem brasileira da mercadoria, permitindo isenção ou até mesmo redução de impostos dos acordos internacionais. O COD pode ser emitido na sede da Federação do Comércio do Amazonas, localizada na Rua São Luís, n. 555, bairro Adrianópolis, ou pelo site: www.cnc.codbr.org.br.

O gestor responsável pela c.

ertificação na Fecomércio AM, Ronald Queiroz, informa sobre a importância e vantagens do Certificado de Origem Digital (COD). “O exportador vai ter agilidade na emissão do documento, garantindo rapidez no desembaraço da mercadoria no destino. O método antigo de emissão do certificado levava até o dia todo para ser validado, já o documento digital é gerado em poucos minutos", disse.

Ainda segundo o gestor, o COD assegura que as informações prescritas no documento serão mantidas em segurança. “Podemos destacar também a segurança do mesmo, garantindo o sigilo das informações contidas no documento, eliminando assim qualquer possibilidade de falsificações. O documento também será validado para outros países além do Mercosul, ainda esse ano eles passarão a aplicar o COD nas transações comerciais”, frisou Ronald Queiroz.

Confira a portaria do DOU na íntegra: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/66346940.

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